João Baptista Herkenhoff

Penduricalho é a coisa que fica pendurada, que pende como enfeite ou adorno.

Os vices, em plano federal, estadual ou municipal (vice-presidente, vice-governador, vice-prefeito) têm sido penduricalhos. Com esta afirmação não pretendo menosprezar os vices, ou dizer que são desnecessários, mas sim colocá-los em sua verdadeira dimensão.

Quando se elege o Chefe do Poder Executivo trava-se um grande debate, seja na República, nos Estados ou nos Municípios. Os candidatos aos cargos majoritários são sabatinados.

Em sentido contrário, nenhuma ou muito pouca discussão é travada com os candidatos a vice. Muitas pessoas não recordam o nome do vice em que votaram, salvo quando o vice assume a função na ocorrência de morte ou impedimento do mandatário efetivo.

Por este motivo, a meu ver, o vice deveria substituir, apenas ocasionalmente, o detentor do mandato, por um prazo no máximo de três meses. No caso de impedimento, de qualquer natureza, superior a esse lapso de tempo, deveria haver novas eleições.

Não é democrático que alguém, que se elegeu nos braços de outrem, assuma em caráter definitivo o lugar que ficou ocasionalmente vago.

Por ser o substituto do titular, o vice tem sido, em algumas situações, agente, em primeiro plano, das manobras para a derrubada daquela pessoa cuja queda possibilita sua ascenção.

Quando ocorre a hipótese de presença do vice, em artimanhas triçoeiras, será ético premiá-lo com a taça da vitória?

Creio que a resposta correta a essa pergunta é negativa. Isto porque a traição, desde o tempo de Judas, merece a repulsa das pessoas de bem, independente de ideologia.

João Baptista Herkenhoff é Juiz de Direito aposentado (ES) e escritor. E-mail: jbpherkenhoff

Site: www.palestrantededireito.com.br

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