Em três meses, MP Eleitoral faz triagem de quase 3 mil denúncias

MPF

De julho a setembro, a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) no Rio de Janeiro propôs 16 ações pedindo a cassação do registro e a inelegibilidade de candidatos e 325 ações por propagandas irregulares, que sujeitam os réus a multas e suspensão da irregularidade. Nesses meses, chegaram à PRE 2.981 denúncias de possíveis irregularidades, levando os procuradores responsáveis e suas equipes a analisarem se os casos relatados configuravam ilícitos eleitorais como abuso de poder, uso indevido de veículo de comunicação ou propaganda irregular.

Nesse combate a campanhas ilícitas, o procurador regional eleitoral Paulo Roberto Bérenger e a procuradora regional eleitoral substituta Adriana Farias propuseram 16 ações de investigação judicial eleitoral (AIJE) contra três candidatos a governador e seis a deputado estadual.

“Processamos por enquanto nove candidatos que cometeram abuso de poder, conduta vedada ou uso indevido de meio de comunicação”, comenta o procurador regional eleitoral Paulo Roberto Bérenger. “Temos até a diplomação dos eleitos para propor esse tipo de ação que pede a cassação dos registros ou diplomas e a declaração de inelegibilidade por oito anos.”

Já os procuradores eleitorais auxiliares João Ricardo Ferrari, Maurício da Rocha Ribeiro e Sidney Madruga, responsáveis pela fiscalização das propagandas, propuseram 325 representações eleitorais desde o início oficial da campanha, em 6 de julho. Entre os réus, estão candidatos a governador, senador, deputado federal e deputado estadual. Possíveis irregularidades em campanhas de candidatos à Presidência são combatidas pela Procuradoria Geral Eleitoral (PGE), em Brasília.

“O número de propagandas irregulares nas eleições é crescente”, afirma o procurador eleitoral auxiliar Sidney Madruga. “Lamentavelmente, não vemos decréscimo nos casos apesar do reforço na fiscalização e combate a essas irregularidades. Nós, procuradores, temos que estar atualizados sobre as inovações promovidas por marketeiros como as caravanas e o telemarketing via SMS e WhatsApp.”

Confira abaixo os principais réus de 16 AIJEs com pedido de cassação de registro e inelegibilidade

• Anthony Garotinho (cinco): abuso de poder (Caravanas da Paz, evento de campanha ilegal e uso de centro cultural com fins eleitoreiros) e uso indevido de meio de comunicação (promoção pessoal nos jornais Regional e Agora)
• Luiz Fernando Pezão (três): abuso de poder político e conduta vedada (reajustes eleitoreiros e propaganda oficial ilícita no Twitter e em canteiros de obras)
• Lindbergh Farias (duas): abuso de poder (Caravana da Cidadania e evento de campanha ilegal)
• Bebeto (uma): abuso de poder (uso de centro social)
• Cidinha Campos (uma): abuso de poder político e conduta vedada (propaganda oficial ilícita em site do governo)
• Daniele Guerreiro (uma): uso indevido de meio de comunicação (promoção pessoal em jornal Panorama)
• Fatinha (uma): abuso de poder (uso de centro social)
• Gustavo Tutuca (uma): abuso de poder econômico e uso indevido do meio de comunicação (promoção pessoal em informativo Prestando Contas)
• Roberto Henriques (uma): uso indevido de meio de comunicação (promoção pessoal no jornal Repórter)

Réus por propaganda irregular

1. Anthony Garotinho – 36
2. Leonardo Picciani – 35
3. Luiz Fernando Pezão – 30
4. Rafael Picciani – 25
5. Pedro Paulo Carvalho – 22
6. Jorge Picciani – 17
7. Lindbergh Farias – 14
Clarissa Garotinho – 14
9. Lucinha – 13
10. Marco Antônio Cabral – 11
11. Eduardo Cunha – 10
12. Paulo Mello – 8
13. Gustavo Tutuca – 7
Carlos Roberto Osório – 7
15. Jorge Felippe Neto – 6
16. Rafael do Gordo – 5
Cristiane Brasil – 5
Marcelo Mattos – 5
19. Bebeto Tetra – 4
Laura Carneiro – 4
Samuquinha – 4
Thiago Pampolha – 4

Cidades com mais propagandas irregulares

1. Rio de Janeiro – 179
2. Guapimirim – 14
3. Magé – 13
4. Duque de Caxias – 12
Volta Redonda – 12
6. Mangaratiba – 11
7. São Gonçalo – 9
8. São João de Meriti – 8
9. Itaperuna – 5
Natividade – 5

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