O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou à Justiça Michel Ferreira da Silva pelo desvio de mais de cinco milhões de reais da Rede D’Or de Hospitais e da empresa MedWest, prestadora de serviços hospitalares, localizados na Zona Oeste do Rio. Ele é acusado de apropriação indébita e estelionato, por inúmeras vezes, entre 2012 e 2014, por reter os valores que seriam destinados ao pagamento de impostos federais e municipais por parte das empresas. A denúncia da 20ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal foi recebida pela 19ª Vara Criminal da Capital. O MPRJ também requereu a prisão preventiva e o sequestro dos bens do acusado.

 

De acordo com a denúncia, Michel trabalhava como analista financeiro da Rede D´Or e gerente administrativo e financeiro da prestadora de serviço. Ele sacava, da conta bancária da MedWest junto ao Banco Sicredi, o dinheiro que deveria ser utilizado para o pagamento dos tributos, argumentando que aquela instituição bancária não se encontrava habilitada a receber os pagamentos, os quais supostamente deveriam ser efetuados em outros bancos. O denunciado embolsava os valores respectivos, segundo o documento encaminhado à Justiça.

 

O desvio foi descoberto depois que, no início do ano de 2015, um contador contratado pela MedWest alertou a diretoria da existência de débitos fiscais em nome da empresa. Foram verificados débitos de R$ 355,4 mil junto à Fazenda Nacional e de R$ 67,4 mil junto à Prefeitura do Rio. Ao ser comunicado da descoberta, Michel não mais compareceu ao trabalho.

 

As investigações também apuraram que entre 2012 e 2014, Michel fraudou diversas notas fiscais das duas empresas. A dinâmica consistia em emitir notas em duplicidade que eram, posteriormente, canceladas no site da Prefeitura, evitando o acréscimo dos impostos a recolher. Antes de cancelar as notas, Michel solicitava a realização do pagamento ao setor financeiro da Rede D´Or.

 

Ao cancelar a nota no site, ele não informava, como devido, que a nota estava sendo substituída nem identificava qual o documento de produção anterior a que se relacionava. “Na solicitação de pagamento da nota seguinte, o senhor Michel anexava a nota cancelada, mas sem informar à Direção do Hospital (aprovador) se o pagamento daquela cancelada havia sido realizado ou não. No período 2013/2014, ele cancelou, na Prefeitura, 43 notas fiscais no valor total de R$ 4.241.215,00, sendo que 20 delas, no valor de total de R$ 2.374.303,00, foram efetivamente pagos pela Rede D´Or”, descreve a denúncia.

 

Por meio da quebra do sigilo bancário e fiscal, autorizados pela Justiça, a investigação constatou uma movimentação financeira cerca de 36 vezes maior que a sua renda líquida média. No período, Michel recebia cerca de R$ 1,5 mil mensais, mas pagava cerca de R$ 7 mil de aluguel em um condomínio de classe alta no Recreio dos Bandeirantes e possuía veículos e motocicletas de luxo.

 

Processo nº 0214935-34.2015.8.19.0001

 

 

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Coordenadoria de Comunicação

Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro