A partir de hoje (14), os recém-nascidos do Rio de Janeiro já terão o número da identidade em suas certidões de nascimento. O dado será emitido pelo Detran graças a um convênio com a seção estadual da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen) e a Coordenadoria Geral da Justiça. A iniciativa é inédita no país e o projeto-piloto foi lançado na maternidade Perinatal, em Laranjeiras.

O diretor de identificação, Márcio Bahiense, espera zerar o subregistro de nascimentos no Rio
O diretor de identificação, Márcio Bahiense, espera zerar o subregistro de nascimentos no Rio

Com a medida, a certidão de nascimento terá a identificação civil e o CPF, que já era incluído no documento. Pelo convênio, os bancos de dados do Detran e da Arpen estarão integrados para que os cartórios informem os dados do bebê e gerem um pré-registro de identificação civil. No futuro, quando for solicitado o documento de identidade da criança, as informações dela já estarão no sistema do Detran.

“Este convênio faz parte dos nossos projetos para erradicar o subregistro de crianças no estado. Com a identificação civil, esses bebês estarão no nosso banco de dados. Depois, os pais poderão fazer a carteira de identidade deles com essa nova certidão de nascimento. Hoje, a burocracia está à disposição do bebê”, explicou o diretor de identificação do Detran, Márcio Bahiense.

 

Arthur Diogo recebe a certidão de sua filha, já com o número de identificação civil na Perinatal
Arthur Diogo recebe a certidão de sua filha, já com o número de identificação civil na Perinatal

Pai da pequena Maria, Arthur Pimentel Diogo foi o primeiro a receber a nova certidão, já com o número de identificação da filha, e aprovou o projeto: “Esta iniciativa é muito importante porque os nossos filhos já nascerão com todo este cadastro. E se for para toda a rede pública, será mais importante ainda para que não haja crianças à margem da sociedade por falta deste registro”.

O projeto faz parte do rol de ações do Detran no campo da identificação civil, que já conta com o “Novo Cidadão”, lançado há dois anos, pelo qual maternidades conveniadas já emitem a carteira de identidade dos recém-nascidos. O “Novo Cidadão” atende a oito maternidades públicas estaduais, a outras duas da Secretaria de Saúde do Rio e a unidades particulares cadastradas no SUS com mais de cem partos por mês. Cerca de 20 mil nenéns foram beneficiados, saindo do berçário já com suas carteiras de identidade.

Também participaram do lançamento a presidente estadual da Arpen, Priscilla Milhomem; a juíza Regina Chuquer, da Corregedoria Geral de Justiça; e o diretor-médico da Perinatal, Manoel de Carvalho.

Fotos: Sebastião Gomes/Detran

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO DETRAN